Termos & Condições
A utilização deste site e a compra de produtos na loja está sujeita aos seguintes termos e condições.
1. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, imagens e vídeos reproduzidos ou representados no site www.debarro.pt são da exclusiva propriedade da Cerâmica DeBarro e, por tal, estritamente reservados à Cerâmica DeBarro, protegidos nos termos do direito de autor, bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.
Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial do site www.debarro.pt, ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo, são proibidas sem a devida autorização.
A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos registados é estritamente proibida sem a devida autorização.
2. Produtos e Preços
Os nossos produtos são 100% artesanais. Cada peça é única e pode conter pequenas marcas do processo manual, variações entre o tamanho e a cor reais e o anunciado. As imagens que acompanham cada produto são meramente ilustrativas e podem diferir do produto recebido.
Os nossos produtos não são impermeáveis e a sua utilização é recomendada em espaços interiores.
Os preços encontram-se em Euros com IVA de 23% incluído, ao quais será acrescentado o custo dos portes de envio.
Os preços, especificações e quantidades dos produtos podem ser alterados, sem qualquer aviso prévio.
3. Encomendas e Pagamentos
Enviamos os nossos produtos para todo o mundo. Caso o seu destino não se encontre na lista disponível no checkout, contacte-nos. Em alternativa, as encomendas podem ser recolhidas na nossa morada.
Após a confirmação da encomenda, será enviado um e-mail para o endereço registado, com os detalhes da encomenda, e um email com a fatura.
Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será contactado.
Após receção dos dados referentes à encomenda, o cliente tem 1 dia para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
A encomenda será processada no máximo em dois dias úteis após o pagamento, exceto para produtos personalizados. Poderá selecionar o método de pagamento que pretender, entre as opções disponíveis.
O cliente receberá um email quando a encomenda se encontrar em trânsito, onde poderá acompanhar o seu percurso.
Se pretender levantar a encomenda na nossa morada, a recolha é gratuita. Dispõe de 3 dias úteis, após a compra, para o levantamento da encomenda.
4. Portes de envio e Entrega
O valor dos portes é calculado automaticamente em função do peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda. Este valor é indicado antes da validação final da encomenda.
Não somos responsáveis por quaisquer direitos e taxas alfandegárias e de importação que possam ser aplicados a vendas internacionais.
Algumas peças, pela sua dimensão, peso, ou forma, não podem beneficiar de entrega grátis.
O prazo previsto de entrega é de 2 a 10 dias úteis dependendo do destino. Os prazos de entrega podem ser afetados em determinadas épocas no ano, pelo que não temos controlo sobre eventuais atrasos nas entregas.
5. Cancelamentos
O cliente poderá cancelar a encomenda, desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Excetuam-se produtos personalizados e cartões de oferta.
Reservamo-nos no direito de cancelar encomendas, em casos de rutura de stock, indisponibilidade do artigo, inconsistência nos dados, ou outros motivos.
6. Trocas e Devoluções
Poderá devolver a sua encomenda, total ou parcialmente, no prazo de 14 dias após a entrega. Os produtos personalizados ou feitos sob medida e cartões de oferta não podem ser devolvidos.
Para o efeito, deverá enviar um email para info@debarro.pt, indicando o número da encomenda e o número de identificação fiscal ou nome do remetente.
Após a avaliação do bom estado da encomenda devolvida, o reembolso será processado, no máximo em 14 dias. Os custos de envio originais não são reembolsáveis.
Reservamo-nos no direito de não aceitar devoluções de produtos que tenham sofrido qualquer tipo de utilização, transformação, danos e/ou falta da embalagem original/acessórios/complementos.
Na eventualidade de receber uma encomenda danificada, deverá comunicar-nos no dia da entrega, enviando evidências dos produtos danificados. A troca ou devolução será avaliada, após a receção e confirmação do estado dos produtos.
Para envios para Portugal, pode beneficiar de uma devolução gratuita, mediante o agendamento da recolha da encomenda na morada de entrega original, imprimindo e colocando a etiqueta de devolução na embalagem. Caso a recolha não seja bem sucedida, fica inviabilizada a possibilidade da devolução gratuita.
7. Limitação da responsabilidade
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à devolução nos termos do ponto 6.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto, ou contacte-nos para informações mais detalhadas.
8. Centros de Arbitragem de conflitos
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios.
Mais informações em ‘Portal do Consumidor’ – www.consumidor.pt
9. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições de compras online no site www.debarro.pt regem-se pela legislação portuguesa aplicável.